01 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar O controle do Ministério Público sobre a Polícia é algo “litero-poético-recreativo”, que não tem funcionado a [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Por Gabriela Galvêz A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está proibida de rescindir imediatamente o convênio fir [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
O I Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, assinado em 2004, teve um bom resultado [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
Os jornais nacionais destacam que para encerrar a discussão sobre a farra das passagens, a Mesa Diretora da Câmara iniciou, ao mes [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou nesta segunda-feira (11/5) Ação Civil Pública contra a Telemar Norte Leste, s [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Advogados e usuários dos serviços da Justiça paulista podem se deparar com um nova greve dos servidores a partir de junho. O assun [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Por Gabriela Galvêz O juiz José Antônio Dosualdo, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, condenou a Camp Comercio e Importação, reve [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, está mobilizando todos os presidentes dos Tribunais de Justi [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus do deputado estadual Natalino José Guimarãe [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Suspensão de Segurança (SS 3678) formulado [ Leia mais... ]