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Notícias

Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial

15 de julho de 2015

Não se pode exigir contribuição assistencial de quem não é associado. A cobrança indiscriminada dessa contribuição, ou seja, sem a [ Leia mais... ]

celebret

30 de novembro de -1

lat Certificado de bispo católico romano, ou superior religioso, testemunhando que o portador é sacerdote, e pedindo que lhe seja [ Leia mais... ]

forsan et haec olim meminisse juvabit

30 de novembro de -1

lat Talvez algum dia nos seja agradável recordar estas coisas. Enéias procura confortar os companheiros de infortúnio (Eneida, 1, [ Leia mais... ]

motu proprio

30 de novembro de -1

lat Pela própria deliberação: espontaneamente. Diz-se de documentos pontifícios emanados diretamente do papa, e que tornaram obrig [ Leia mais... ]

sponte sua

30 de novembro de -1

lat Por sua própria iniciativa. [ Leia mais... ]

Falsidade ideológica - Juiz recebe denúncia contra a nadadora Rebeca Gusmão

30 de janeiro de 2009

A denúncia do Ministério Público contra a nadadora Rebeca Gusmão foi aceita pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª [ Leia mais... ]

"Família" do futuro - Projeto de Estatuto contempla novas formas familiares

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Se for aprovado o novo Estatuto da Família, crianças poderão ser adotadas por casais homossexuais e até por [ Leia mais... ]

Derrota dos fiéis - Universal perde mais dois processos contra a Folha

30 de janeiro de 2009

Chegou a nove o número de ações em que a Folha de S. Paulo obteve vitória na Justiça na batalha iniciada pela a Igreja Universal d [ Leia mais... ]

Novos nas cadeiras - TJ paulista faz eleição para Órgão Especial nesta terça

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça paulista faz, nesta terça-feira (11/3), eleição para preencher um sexto do Órgão Es [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 1.889 pessoas, entre gestores públicos e servidores, foram condenadas em [ Leia mais... ]