Notícias
Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito
19 de janeiro de 2010
A demora - foram mais de sete anos - entre conhecimento e punição da falta e a manutenção do trabalhador no exercício de cargo de [ Leia mais... ]
Juízes dos contribuintes: Veja a lista dos novos nomeados para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
05 de fevereiro de 2010
Aos poucos, o Ministério da Fazenda monta o novo time de julgadores que decidirá os recursos administrativos dos contribuintes na [ Leia mais... ]
Culpa presumida não afasta responsabilidade em acidente de trabalho
26 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Tribunal Regional da 12ª Região à Construtora Fetz Ltda. [ Leia mais... ]
2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família
17 de março de 2010
A Segunda Turma, com base no voto da ministra relatora Ellen Gracie, autorizou a transferência do detento Ailton Guimarães Amorim, [ Leia mais... ]
Telcomp ajuíza ADI contra lei que obriga a fornecer dados telefônicos
06 de abril de 2010
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Pai mantém guarda de filho que estaria consumindo daime com a mãe
23 de abril de 2010
Uma complicada ação de substituição de guarda de menor que tramita em uma das varas de família e sucessões de Porto Alegre (RS) ve [ Leia mais... ]
Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada
14 de maio de 2010
Com o argumento de que a norma questionada já foi revogada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a prejudicia [ Leia mais... ]
Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal
02 de junho de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende [ Leia mais... ]
Um advogado será o árbitro da partida do Brasil contra Portugal
23 de junho de 2010
A Fifa definiu ontem (22) a escala de arbitragem dos últimos jogos da primeira fase da Cop [ Leia mais... ]
Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
16 de julho de 2010
Por meio da Reclamação (RCL) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule decisão da Justiça do Traba [ Leia mais... ]