21 de novembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a reclamação constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso d [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da 20ª Regiã [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
A Vale S. A. conseguiu se livrar da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a um empregado que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia em área de alto risco receberá indenização de R$ 89 mil. [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
Uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) será indenizada por ter tido suas joias empenhadas levadas indevidamente a leilão, em [ Leia mais... ]
25 de abril de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (T [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
Os integrantes da 3ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de agravo de instrumento proposto pelo município [ Leia mais... ]
27 de junho de 2014
“As audiências públicas têm inúmeras vantagens, dentre elas está o fato de ser um passo importante para se resolver os problemas e [ Leia mais... ]
25 de julho de 2014
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Consulta Processual, o [ Leia mais... ]