23 de maio de 2013
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve condenação, por da [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal discutirá de quem é a competência para julgar as denúncias de que empresas do mercado financeiro contra [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente o Estado do Rio Grande do Sul a pa [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (17/7), às 14h30, para discutir a política de priv [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
Deputados e senadores têm uma longa lista de votações na volta do recesso branco esta semana. A pauta começa a ser definida em vár [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiram a Extradição (EXT 1222) de Torsten Engstler, solicitada [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Salvador aplicou a mudança aprovada no último Fórum Nacional de J [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux solicitou informações à presidência do Senado Federal, para analisar o pedi [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul condenou loja a indenizar cliente que teve problemas com a lis [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
A PEC (proposta de emenda à Constituição) 196/12, que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares, foi ap [ Leia mais... ]