29 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar em habeas corpus a acusado de parti [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O intervalo de um ano e meio entre a falta de pagamento de salários e o ajuizamento de ação trabalhista não inviabiliza o pedido d [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A dona de um bingo de Guarulhos teve seu pedido de Habeas Corpus (HC 99894) arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tr [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A 9ª Turma do TRT-MG reverteu decisão que declarou a prescrição intercorrente em execução que se encontrava paralisada sem culpa d [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a um morador, vítima de agressão policial, durante uma abordagem. [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
O filho e inventariante de um trabalhador gaúcho que faleceu e deixou dependentes de outra relação conjugal pediu judicialmente as [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a empresa Gráfica Diário Pop [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região indicou, na sessão do dia 5 de novembro, os juízes federais Alfredo França Ne [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a avaliação feita por assistente social sobre a conduta de um dete [ Leia mais... ]