22 de fevereiro de 2011
Decisão da 2ª Vara Cível de Ariquemes determina que pais adotivos paguem indenização de 25 mil reais e pensão alimentícia de 70% d [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello não conheceu (extinguiu) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
O advogado Riad Emílio Saddi conseguiu na Justiça liberdade provisória para o estudante Andreo Lincon Ferreira da Costa, 20 anos. [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo prescricional do crime de estelionato contra a Previdência Social [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus impetrado em favor do fazendeiro Gilberto Andrade, condenado por sub [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
O acúmulo de mais de dois períodos de férias não gozados pelo servidor não implica na perda automática desse direito. A decisão é [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Dentro de 22 dias, metade dos presos provisórios do Brasil poderá estar fora das celas. É uma multidão de mais de 80 mil pessoas, [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. A decisão é [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram jurisprudência da Corte no sentido de que a extensão do adicional de in [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo Hospital das Clínicas da Faculda [ Leia mais... ]