Notícias
Pato pagará pensão de R$ 130 mil por mês à artista com quem esteve casado por oito meses
16 de julho de 2010
A atriz Sthefany Brito conseguiu na Justiça uma pensão mensal de 20% do salário líquido do jogador Alexandre Pato, além do mesmo p [ Leia mais... ]
Veja o que acontece quando o sonho de adquirir um bem por consórcio vai parar na Justiça
09 de agosto de 2010
O mercado de consórcio para aquisição de bens móveis e imóveis registra franco crescimento no Brasil. Segundo a Associação Brasile [ Leia mais... ]
Advogado consegue desbloquear penhora sobre seus honorários
26 de agosto de 2010
Um advogado de Salvador-BA conseguiu o desbloqueio, por meio de Mandado de Segurança, de penhora sobre os créditos brutos de seus [ Leia mais... ]
Juiz embarga inauguração da nova área de Shopping Higienópolis
15 de setembro de 2010
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Emílio Migliano Neto, mandou suspender a inauguração de uma área de 30 mil metros [ Leia mais... ]
Arquivado HC de vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha
05 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 105486) impetrado pelo vereador do município de São Paulo Arselino Roq [ Leia mais... ]
AMB contesta Resolução do CNJ sobre procedimento administrativo disciplinar
11 de novembro de 2010
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidad [ Leia mais... ]
Valor da causa pode orientar fixação de honorários em ações sem condenação
29 de novembro de 2010
Na fixação dos honorários do advogado, em processo no qual não tenha havido condenação, o juiz pode levar em consideração o valor [ Leia mais... ]
O suposto furto de um sabonete
15 de dezembro de 2010
A 1ª Turma do TRT-4 manteve sentença que condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de verbas rescisórias e reparação [ Leia mais... ]
Planos de Saúde: a busca do STJ pela efetividade dos direitos do consumidor
17 de janeiro de 2011
O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pel [ Leia mais... ]
Alimentos devem ser fixados de forma proporcional
04 de fevereiro de 2011
Os alimentos provisionais precisam ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Uma [ Leia mais... ]