29 de dezembro de 2009
Os artigos 78 e 105 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) informam sobre os períodos de recesso e férias forenses [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem de 19 anos que foi preso por ter emprest [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, conforme o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/08), que uma pess [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4384) contra a Lei Comple [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
Um gerente de uma filial da seguradora mineira Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais não conseguiu convencer a Seção I Especia [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
Contrariando a decisão dos vereadores de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) vetou o Projeto de Lei 564/06, que limita [ Leia mais... ]
26 de abril de 2010
Um ex-funcionário do Banco do Estado do Pará, que transportava numerário entre agências bancárias, em desvio de função, terá o dir [ Leia mais... ]
14 de maio de 2010
Um crime sexual ocorre por hora na Internet no Brasil. Em depoimento na Câmara dos Deputados, o presidente da Safernet, Thiago Tav [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
Se a vantagem é legítima, o crime não é de extorsão, e sim de exercício arbitrário das próprias razões, popularmente conhecido com [ Leia mais... ]
24 de junho de 2010
Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais trinta minutos de intervalo, o adici [ Leia mais... ]