30 de janeiro de 2009
por Vitor Stankevicius Muito vem sendo divulgado pela mídia em geral, sobre a nova lei que prorroga os atuais quatro meses con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O governador José Serra deve nomear o procurador de Justiça Hermann Herschander para ocupar uma cadeira d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa que tem suas atividades paralisadas porque aguarda pagamento de um município tem o direito de ajuizar ação de execução s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O convênio de assistência jurídica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a entidade equivalente na Espanha, o Consel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o segurado está inadimplente, a seguradora não é obrigada a pagar o seguro. Este foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Flavio Borges D Urso A incorporação dos avanços tecnológicos por parte da Justiça é sempre bem-vinda, mas esse avanço [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje, em sessão plenária, medidas para auxiliar a população de Santa Catarina, devido ao ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A exemplo do Executivo, o Poder Judiciário também registrou aumento de gastos com pessoal e encargos sociais em 2008, de 15,9% em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Estado de Israel não comete crimes de guerra na sua ofensiva à Faixa de Gaza, porque está agindo em legí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por não ter feito notificação prévia, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso deve permitir que a proprietária de um ve [ Leia mais... ]