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Notícias

Fim de caso - TRF-1 tranca ação penal contra auditor da Receita Federal

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou, nesta terça-feira (4/6), ação penal que envolvia o [ Leia mais... ]

Estado laico - STF foi democrático ao aprovar Lei de Biossegurança

30 de janeiro de 2009

por Elizabeth Alves Fernandes O julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança pode ser resumido em verdadeira lição [ Leia mais... ]

O Informante - Advogado que inspirou filme tentou subornar juiz

30 de janeiro de 2009

O advogado Richard Scruggs foi condenado na sexta-feira (27/6) a cinco anos de prisão por conspirar para subornar um juiz. Scruggs [ Leia mais... ]

Perfil dos candidatos - TSE recebe 306 mil pedidos de registros de candidaturas

30 de janeiro de 2009

Até a tarde de quarta-feira (9/7), o Tribunal Superior Eleitoral registrou o pedido de 306.901 candidaturas a prefeito, vice-prefe [ Leia mais... ]

Operação Dominó - Juiz investigado por corrupção não tem ação trancada

30 de janeiro de 2009

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Porto Velho, [ Leia mais... ]

Teatro judicial - Policial cheio de furor é mais perigoso do que corrupção

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Bastos de Freitas A filosofia clássica ensina que um dos mais relevantes papéis desempenhados pelo Direito é o de g [ Leia mais... ]

Divisão de bens - Indenização recebida no casamento deve ser partilhada

30 de janeiro de 2009

A indenização recebida por um dos cônjuges durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal de bens integra a parti [ Leia mais... ]

Uso das algemas - Acrimesp promove debate sobre súmula do Supremo

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) promove, nesta quarta-feira (27/8), um painel que vai d [ Leia mais... ]

Milícias no Rio - Candidata das milícias não consegue revogar prisão no TSE

30 de janeiro de 2009

A candidata a vereadora no Rio de Janeiro Carminha Jerominho (PTdoB) vai continuar presa temporariamente por 30 dias, em penitenci [ Leia mais... ]

Imposto rural - Cobrança da contribuição sindical rural via Ação Monitória

30 de janeiro de 2009

por Luís Marcelo Algarve A ação monitória, prevista expressamente nos artigos 1102-A a 1102-C do Código de Processo Civil, cons [ Leia mais... ]