25 de fevereiro de 2014
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não conseguiu estender a outros órgãos judiciários os efeitos da liminar do Superior Tr [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
A segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regulamentado pela Resolução 14/13, [ Leia mais... ]
25 de abril de 2014
O desembargador Kildare Carvalho, da 3ª Câmara Cível, relator do recurso referente ao aumento das tarifas de ônibus, entendeu que [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. a pagar i [ Leia mais... ]
27 de junho de 2014
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (27 de junho) sessão especial para a recepção dos [ Leia mais... ]
25 de julho de 2014
Está suspensa a decisão judicial que permitiu o bloqueio de valores nas contas bancárias em nome da empresa Eisa Petro Um S/A. O m [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2014
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu legítima a participação d [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2014
Se o empregado continua prestando serviços ao mesmo empregador após a aposentadoria espontânea, terá direito à multa de 40% sobre [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2014
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral sofrido por um bebê em razão [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2014
Nos dias 10 e 11 de novembro, será realizado em Florianópolis (SC) o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, os pre [ Leia mais... ]