14 de janeiro de 2013
O direito relacionado à alienação e compra de um bem imóvel deve obediência exclusiva aos valores constitucionais e à vontade das [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
O ano de 2012 foi marcado por diversas mudanças nas Turmas Recursais do Poder Judiciário de MS que refletirão no expediente em 201 [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizou uma pesquisa com os presidentes dos tribunais brasileiros para saber quais são os mo [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de emb [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
De acordo com dados da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, foram postos em liberdade 1.518 presos durante o mutirão carcerário [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloq [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
O Supremo Tribunal Federal emitiu nota oficial, na noite de ontem (22/05), na qual informa que os 25 embargos de declaração oposto [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
A Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Distrito Federal prorrogou por mais dois anos a recuperação judicial da Agropecuári [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
Nesta quinta-feira, Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), critico [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]