Notícias
CNJ: Saída temporária - Polícias não podem reconduzir sentenciados ao presídio antes de decisão judicial
24 de dezembro de 2024
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado p [ Leia mais... ]
TRF4: Vereador é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão
24 de dezembro de 2024
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um vereador de Caxias do Sul a três anos de re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são condenadas após carro híbrido Tiggo 8 apresentar defeito
24 de dezembro de 2024
Duas fabricantes e uma concessionária, responsáveis pela montagem e venda de um veículo co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de cursos é condenada por enganar consumidores com falsa oferta de estágio
24 de dezembro de 2024
Uma empresa de cursos profissionalizantes foi condenada a indenizar consumidores enganados [ Leia mais... ]
TJ/MG condena plano de saúde por negativa de cobertura a paciente oncológico
24 de dezembro de 2024
Homem teria que realizar cirurgia de urgência em outro estado. A 12ª Câmara Cível d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituição de ensino indenizará estudante por encerrar curso sem comunicação prévia
24 de dezembro de 2024
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma in [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém sentença e empreiteira é condenada a indenizar cliente após abandono de obra
24 de dezembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação de uma empreiteira que [ Leia mais... ]
STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar
23 de dezembro de 2024
Para a maioria do Plenário, rendimentos obtidos em razão de aplicações financeiras são atividades empresariais típicas dessas enti [ Leia mais... ]
STF autoriza busca e apreensão, afastamentos e amplia restrições em investigação sobre venda de sentenças no MT
23 de dezembro de 2024
Ministro Cristiano Zanin atendeu pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da PGR, [ Leia mais... ]
STJ: Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano
23 de dezembro de 2024
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 [ Leia mais... ]