Notícias
Liminar suspende processos sobre cobrança múltipla de tarifa básica no fornecimento de água
20 de junho de 2012
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, nos juizados especiais de todo [ Leia mais... ]
Itaú é condenado a pagar R$ 58 mil à correntista por comportamento indigno
11 de julho de 2012
O juízo da Sexta Vara Cível da Barra da Tijuca (RJ) condenou o banco Itaú a pagar uma multa e danos morais a correntista por condu [ Leia mais... ]
Estudante com deficiência visual é indenizada por retoque em foto
27 de julho de 2012
Uma comissão de formatura de Direito de Minas Gerais e uma empresa de fotografia foram processadas por uma estudante após ter tido [ Leia mais... ]
TST condena empresa que controlava idas ao banheiro de funcionária
17 de agosto de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-1544900-39.2008.5.09.0001) e restaurou a de [ Leia mais... ]
Maioria no STF condena dois dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta
06 de setembro de 2012
Já há maioria de votos no STF (Supremo Tribunal Federal) pela condenação de dois dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta [ Leia mais... ]
Supremo tem maioria para condenar Roberto Jefferson por corrupção passiva
28 de setembro de 2012
Após o voto do ministro Gilmar Mendes, o último que foi proferido no julgamento da Ação Penal 470 na sessão desta quinta -feira (2 [ Leia mais... ]
Diretor do Google obtém manutenção de habeas corpus no TRE/SC
18 de outubro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina confirmou decisão liminar e manteve a concessão de ordem de habeas corpus para rev [ Leia mais... ]
INSS não pode cobrar valores de liminar reformada
06 de novembro de 2012
A juíza federal Andréa Basso, titular da 4ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo determinou ao INSS a suspensão do direito de [ Leia mais... ]
Projetos de aprimoramento poderão ajudar na formação de magistrados
26 de novembro de 2012
Os diretores das escolas de magistratura participarão, na segunda-feira (26/11), de um reunião idealizada pela Escola Nacional de [ Leia mais... ]
TRF-3 nega regulamentar carga rápida a advogados
13 de dezembro de 2012
Os advogados de São Paulo e Mato Grosso do Sul continuarão a ter problemas para fazer carg [ Leia mais... ]