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Notícias

Justiça retém R$ 288,6 mil de verba federal de Coronel Sapucaia

14 de outubro de 2011

Coronel Sapucaia, que fica a 400 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai, está com R$ 288.682,14 em verbas federa [ Leia mais... ]

Após atentado, empresa orça instalação de câmeras no presídio aberto

01 de novembro de 2011

Após o atentado contra o agente penitenciário Hudson Moura da Silva, de 34 anos, uma empresa foi designada pela Agepen (Agência Es [ Leia mais... ]

Pelado (mesmo) no banco

23 de novembro de 2011

Um cidadão carioca (iniciais E.D.) ficou pelado no banco. A expressão pelado não se refere a sem dinheiro, engolfado pelos juros. [ Leia mais... ]

Novo portal reserva área para memória da Justiça do Trabalho

12 de dezembro de 2011

Seguindo a proposta de facilitar o acesso às diversas áreas do novo portal, as informações institucionais encontram-se reunidas nu [ Leia mais... ]

Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial

10 de janeiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu duas execuções contra o Banco Santander, qu [ Leia mais... ]

Lei paulista limita valor cobrado para emissão do diploma

31 de janeiro de 2012

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determinou que uma instituição de ensino [ Leia mais... ]

TST afasta deserção em fase de execução e devolve processo ao TRT para julgamento

23 de fevereiro de 2012

A Transo Combustíveis Ltda., empresa paulista sediada em Paulínia, conseguiu reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]

Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

16 de março de 2012

Os juros sobre capital próprio (JCP) não integram a base de incidência das contribuições PIS/Cofins no período compreendido entre [ Leia mais... ]

TJ/GO afasta exigência de edital e candidato com miopia prossegue em concurso da PM

09 de abril de 2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação cível interposta pelo Governo de Goiás e manteve dec [ Leia mais... ]

Ayres Britto quer julgamento do mensalão em junho ou agosto

24 de maio de 2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, preparou dois cronogramas para o julgamento da Ação [ Leia mais... ]