19 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a queixa-crime ajuizada por advogado contra desembargador do Tribu [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Acusado de homicídio qualificado com ocultação de cadáver (artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV, combinado com o artigo [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
LEI Nº 12.415, DE 9 DE JUNHO DE 2011. Acrescenta parágrafo único ao art. 130 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (29), dispositivos da Lei Orgânica [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
O juiz da 2ª Vara Cível de Aquidauana, José de Andrade Neto, emitiu, ontem, juízo de retratação sobre a decisão de afastamento do [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
As multas e encargos decorrentes do uso não autorizado de obra artística são determinados pela legislação civil, e não pelo Escrit [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
O representante do Ministério Público (MP) que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu arquivar a Reclamação (Rcl) 5798, proposta pelo Conselho [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
No mês em que se comemora o 21º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Gros [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
A comissão criada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), com o propósito de apurar o real crescimento d [ Leia mais... ]