11 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 105124) impetrado em fav [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a uma Ação Cautelar (AC 2695) que preten [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
Vinte dias depois de a Polícia Militar e as Forças Armadas ocuparem o conjunto de favelas da Penha e do Alemão, na zona norte do R [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido para suspender uma penhora contra dois [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
No Órgão Especial desta quarta-feira, em votação unânime, nos termos do voto do relator e contra o parecer ministerial, foi conced [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso CresceNet Tecnologia d [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu pedido de extensão na Suspensão de Segurança (SS) [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
Não há impedimento para a despedida imotivada de empregado público. Porém, se a dispensa tem caráter discriminatório, ela é ilegal [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o obje [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (3), a prisão preventiva de M.A.D [ Leia mais... ]