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Notícias

Em Manaus, obra de porto no Encontro das Águas está parada há dois anos por decisões contraditórias na Justiça Federal e Estadual

06 de abril de 2010

A construção de um terminal de contêineres no Encontro das Águas, uma das principais atrações turísticas de Manaus, ainda nem saiu [ Leia mais... ]

TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete

26 de abril de 2010

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de uma trabalhadora e, com iss [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

14 de maio de 2010

O destaque das notícias desta quinta-feira (13/5) é a viagem do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior e do chinês Paul [ Leia mais... ]

VarigLog recebe aval da Justiça paulista para prosseguir recuperação judicial

02 de junho de 2010

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o plano de recuperação judicial da VarigLog. A corte paulista usou o cram down, instrum [ Leia mais... ]

Município é responsabilizado por créditos de empregada de associação conveniada

24 de junho de 2010

O município paulista de Susano foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de uma trabalhadora contratada pela [ Leia mais... ]

Indenização para idosa que acreditou em almofada “milagrosa”

16 de julho de 2010

O TJ de Santa Catarina condenou Negrão e Munhoz Ltda. Ind. e Com. de Aparelhos Fisioterápicos ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]

STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade

09 de agosto de 2010

Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade (lesões simples, ameaça, perturbação) ter [ Leia mais... ]

Bancária não consegue indenização por “ociosidade forçada”

26 de agosto de 2010

Ao retornar às atividades após tratamento de reabilitação profissional, uma empregada paulista do banco Itaú foi devidamente inden [ Leia mais... ]

Soldado reformado da PM recorre ao TJ para majorar valor da aposentadoria

15 de setembro de 2010

No Órgão Especial desta quarta-feira, dia 15 de setembro, será julgado o Mandado de Segurança nº 2010.011043-6 impetrado por M. A. [ Leia mais... ]

Ministro arquiva HC em que acusado por tráfico de drogas sintéticas pedia liberdade provisória

05 de outubro de 2010

Gerente comercial, R.Q.V.S. teve Habeas Corpus (HC 105350) arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O [ Leia mais... ]