Notícias
Cachoeira repetiu 'não' 48 vezes na CPI
23 de maio de 2012
Personagem principal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cac [ Leia mais... ]
Ministério Público Federal em MS pede indenização de R$ 171 milhões para comunidade indígena
20 de junho de 2012
O MPF (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) ajuizou ação na Justiça Federal c [ Leia mais... ]
Receita faz operação para conter contrabando por meio de embarcações
11 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal no Espírito Santo, com o apoio da Marinha do Brasil, faz hoje a Operação Jack Spar [ Leia mais... ]
OAB e Caixa estudam parceria entre Escolas para cursos aos advogados
26 de julho de 2012
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Caixa Econômica Federal poderão oferecer cursos de atualização em Direito Ban [ Leia mais... ]
STF nega mais uma vez inclusão de Lula no pólo passivo da ação do Mensalão
16 de agosto de 2012
Antes de iniciar a leitura de seu voto na ação penal do Mensalão (AP 470), o ministro Joaquim Barbosa colocou em votação no plenár [ Leia mais... ]
1ª Turma extingue HC de acusado de participar de organização criminosa
05 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinto Habeas Corpus (HC 111909) por meio do qual a defesa de Rogério [ Leia mais... ]
Ricardo Lewandowski finaliza voto sobre corrupção de políticos e partidos
27 de setembro de 2012
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal do Mensalão (AP 470), concluiu, na tarde de ontem (26/09), seu voto sobre o [ Leia mais... ]
Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa
17 de outubro de 2012
A Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira não conseguiu comprovar ser motivo de demissão por justa causa a participação de [ Leia mais... ]
OAB não é entidade autárquica federal
05 de novembro de 2012
O STF no julgamento da ADIN 3026 julgou improcedente a ação proposta pelo Exmo. Sr. procurador-geral da República, visando à exigê [ Leia mais... ]
Atuação em ação civil pública não impede juiz de atuar em ação penal sobre mesmo caso
12 de dezembro de 2012
Não há impedimento de magistrado que exerce jurisdição criminal após ter atuado em ação civil pública, que tramitou na mesma comar [ Leia mais... ]