25 de junho de 2009
Quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da polícia para esconder antecedentes penais não comete crime. Esse entendimento f [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adotou o rito sumário para processamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4254, [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Um perito não pode se recusar a prestar assessoria jurídica nem tratar o trabalho como objeto de comércio. Este foi o entendimento [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A defesa do delegado da Polícia Federal Severino Alexandre de Andrade Melo entregou, nesta terça-feira (21/7), na 10ª Vara Crimina [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da empresa Energisa Minas Gerais [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
À unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra decisão proferida [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza fed [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Comissão de Assuntos Sociais tem nesta quarta-feira (26) para analisar uma pauta de 14 itens, entre projetos, requerimentos e de [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) divulgou um novo modelo de argumento [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso da Supervia e determ [ Leia mais... ]