01 de abril de 2009
O Poder Judiciário não pode avaliar fundamentos políticos na escolha de comissões do Legislativo. Com esse entendimento, a 2ª Turm [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Os juizados Cíveis e Criminais de Brasília vão atender em novo endereço a partir do dia 13 de abril. O atendimento será feito no F [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Roberto Rodrigues de Morais Em 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sofreu enforcamento e esquart [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
por Fernando Nakagawa Comitê de Política Monetária decide, por unanimidade, cortar a taxa Selic em 1 ponto porcentual, para 10,25 [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará escolheu os três nomes que concorrerão à vaga de desembargador destinada ao Ministério Púb [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Um homem morreu e uma mulher foi presa na tentativa de resgate de um preso no Fórum de São José dos Pinhais, na região metropolita [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva Ronald Dworkin, em Levando os direitos a sério, escreveu: “a instituição dos direitos é crucial, pois r [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento de que o Banco Central tem legitimidade passiva para responder ações rel [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Os pais adotivos que devolveram para um abrigo uma menina de 8 anos, em Uberlândia, no interior de Minas Gerais, serão obrigados a [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é compatível com a Lei de Organização Judiciária do Paraná (Lei n. 14.277/2003 [ Leia mais... ]