30 de janeiro de 2009
por Edison Aparecido Brandão Há pouco mais de uma semana, fui pego de surpresa por uma chamada em telejornal noturno que notici [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor público não tem direito de exercer a advocacia privada. A relação jurídica entre ele e a administração tem natureza estat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nas investigações que desarticularam o esquema que negociava decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, policiai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A eleição do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto como membro do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Dois juízes militares suspenderam por 120 dias os julgamentos contra seis acusados de terrorismo nos [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
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18 de fevereiro de 2009
É do empregador o ônus de provar o término do contrato de trabalho. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Está extinto o pedido de Mandado de Segurança da Agropecuária Campo Alto S/A, que pretendia evitar uma possível inscrição no cadas [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou prender governadores opositores que não acatem a transferência da administração de [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Por Alessandro Cristo Uma alegação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil na ação que questiona a Lei de Anistia pode se voltar [ Leia mais... ]