30 de janeiro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador federal Benedito Gonçalves para o Superior Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda em São Paulo. A 1ª Turma do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça lançou, nesta terça-feira (26/8), o Renajud, sistema online de restrição judicial de veículos. Com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), Raimundo Hermes Barbosa, assumiu a presid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de um policial assistir o furto, perseguir o acusado e prendê-lo em flagrante, recuperando os bens furtados, não faz com qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal aprovada em 1988 cumpriu seu papel ao permitir avanços sociais e garantir princípios democráticos no país. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu na quarta-feira (8/10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os planos de demissão voluntária não podem ter uma cláusula que impeça o trabalhador de entrar com uma ação na Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), ao levar ao Conselho Nacional de Justiça o caso do desembargador Ferraz de Arruda, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É dever do município garantir segurança aos cidadãos. Por isso, é direito seu determinar que os bancos da cidade instalem cabines [ Leia mais... ]