30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Assembléia Legislativa paulista aprovou na quarta-feira (2/4) o uso de pulseiras ou tornozeleiras equip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o juiz não individualiza participação do réu no crime, o decreto de prisão é falho na fundamentação. Este foi apenas um dos arg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Reginaldo Alves de Andrade. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Yahoo! do Brasil deve retirar do ar página eletrônica considerada ofensiva à imagem e honra de uma bancária do Rio Grande do Nor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Observatório da Jurisdição Constitucional, publicação eletrônica do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), lança nesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor Marcel Cordeiro, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, lança nesta quinta-feira (5/6), a partir das 17 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral alterou as informações que serão exibidas nas urnas eletrônicas nas eleições de 2008. A partir de ag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Romano A cidadania brasileira, cansada de lutar contra os desvios do Executivo e do Legislativo, hoje testemunha a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quer mudanças na indicação de promotores eleitorais. Para a Procuradoria, não se pode [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dentre as mais de 38 mil pessoas que pediram registro de candidatura para concorrer ao cargo de vereador nas próximas eleições, a [ Leia mais... ]