30 de janeiro de 2009
A concessão de Habeas Corpus por motivos humanitários só pode ser concedido em hipóteses extremas, nas quais a prisão pode signifi [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público abre inscrições para o 1º Concurso de Bolsas de Estudos de 2009. Ao todos são 16 vagas [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Estão abertas as inscrições para o 13º Concurso IBCcrim de Monografias de Ciências Criminais. Para concorrer, é necessário ser ass [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Fracassou a tentativa de Luiz Antônio Fleury Filho, eleito terceiro suplente de deputado federal pelo PTB paulista em 2006, de ass [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Por Jorge Alberto da Cunha Moreira O governo federal divulgou na última quarta-feira (25/3) o plano habitacional “Minha Casa, Min [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O Senado do Japão aprovou hoje uma resolução que condena o lançamento do foguete de longo alcance feito pela Coreia do Norte e ped [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Um operador de telemarketing só conseguiu o reconhecimento de vínculo empregatício após a compra da Telerj Celular pela Vivo S/A. [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
por Daniel Lima Termina hoje (30) à meia-noite, horário de Brasília, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pe [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Por Eduardo César Fidelis Bechepeche e Maurício Morimoto Doi A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), vigente desde o final de 2006, [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Uma mulher compra um carro zero km na concessionária no dia 20 de maio. Pouco depois recebe uma multa com a data de 19 de maio e a [ Leia mais... ]