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Notícias

Itaú terá de indenizar empregado demitido sob a presunção de furto

20 de agosto de 2014

A não comprovação de que a despedida de um empregado deveu-se ao descumprimento de normas internas, deixando a impressão de que fo [ Leia mais... ]

JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar

16 de setembro de 2014

Um dos meios utilizados pela Justiça para viabilizar o pagamento do crédito reconhecido em uma ação é a penhora de bens do devedor [ Leia mais... ]

Empresa pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal

10 de outubro de 2014

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou empresa ao pagamento de indenização em favor [ Leia mais... ]

Comissão da Verdade de SP recebe relatório sobre perseguição a trabalhadores

07 de novembro de 2014

A Comissão da Anistia entregou nesta quarta-feira (5/11) à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo um relatório que retrata o pe [ Leia mais... ]

Vale pagará R$ 220 mil a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja

08 de dezembro de 2014

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda. foram condenadas pela Jus [ Leia mais... ]

ONG lista os países em que críticas a religiões são punidas por lei

14 de janeiro de 2015

Na última semana, o mundo voltou seus olhos para o ataque terrorista na França que deixou 12 pessoas mortas na redação do jornal C [ Leia mais... ]

Presidente Ricardo Lewandowski é recebido em audiência pelo Papa Francisco

19 de fevereiro de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, cumpriu uma série de compromissos entre ontem e hoje [ Leia mais... ]

Negada indenização por suposta prisão ilegal a preso foragido

24 de março de 2015

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento à apelação cível interposta por R.R. contra sentença [ Leia mais... ]

Relator rejeita liminar e mantém prisão do ex-diretor de serviços da Petrobras

30 de abril de 2015

Em decisão monocrática, o desembargador convocado Newton Trisotto, relator dos casos sobre a operação Lava Jato no Superior Tribun [ Leia mais... ]

Funcionário coagido a cumprir metas comprando mercadoria deve ser indenizado

09 de junho de 2015

Obrigar que funcionários comprem mercadorias para cumprir metas, ainda que de forma velada, gera o dever de indenizar. Com esse en [ Leia mais... ]