23 de maio de 2013
Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a nova lei (12.732/12) que define que pacientes com câncer deverão ter o início de seu trat [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Ingleses não podem mais colocar seus imóveis em nome da empresa para evitar ter de dividir com o cônjuge em caso de divórcio. Na q [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou uma ação de indenização em favor da mãe de um detento que, em agosto de 2012, fo [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
Falta de tradutores e destinação de bens e recursos apreendidos em processos de lavagem de dinheiro. Esses foram os principais tem [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
Oito cidades de cinco estados brasileiros terão que escolher novos prefeitos nesse domingo (4/8). De acordo com o TSE (Tribunal Su [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Com a maioria dos votos, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul negou o provimento de embargo de declara [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há impedimento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em fa [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
Na quarta-feira (25/9), o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro), Felipe Santa Cruz, cobrou [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A Terceira Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira (CE) condenou plano de saúde a indenizar consumidora por negar exame de ressonân [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
A Câmara dos Deputados devolveu na quarta-feira (30/10) o texto da MP (Medida Provisória) 623/13, que tratava de operações de créd [ Leia mais... ]