22 de fevereiro de 2011
Em 1997, uma mulher comprou um apartamento de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, na Rua Olegário Bernardes, em Teresópolis-RJ [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 107362), por meio do qual quatro em [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (STF), ao negar provimento a recurso, [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), os ministros julgaram quatro Reclamações envolvendo supostas ilegalidades no pagamento [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (03), o trancamento, por falt [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar questão de ordem proposta pelo ministro Teori Albino Zavascki, d [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Com base na Súmula 606, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao recurso ordinário em Habeas [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O direito ao ressarcimento de valores descontados de pensão deixada por servidor público é "de caráter personalíssimo e, sendo ass [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
A defesa de Jader Barbalho apresentou Ação Cautelar (AC 2909) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de antecip [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
Às 12 horas de ontem a umidade relativa do ar caiu a 33% em Campo Grande, a mais baixa do País, segundo informações do Inmet (Inst [ Leia mais... ]