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Notícias

Negado recurso contra venda fracionada da Garoto à Nestlé

24 de junho de 2010

O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Estado do Espírito Santo (Sindialimentação-ES) não teve sucesso em uma ten [ Leia mais... ]

Indiciadas 80 pessoas por fraudes em concursos públicos

16 de julho de 2010

Mais de cem pessoas já foram ouvidas pela Polícia Federal na Operação Tormenta, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar con [ Leia mais... ]

STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)

09 de agosto de 2010

A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo da Sexta Turma do Superior Tri [ Leia mais... ]

Condições subumanas na colheita de erva-mate gera indenização

26 de agosto de 2010

As condições degradantes de trabalho e moradia a que foram submetidos colhedores de erva-mate em zona rural do Estado de Santa Cat [ Leia mais... ]

Aposentados do BB ganham participação nos lucros mesmo excluídos por convenção coletiva

15 de setembro de 2010

Aposentados do Banco do Brasil conseguiram manter a parcela referente à participação nos lucros, instituída por regulamento intern [ Leia mais... ]

Ação penal por injúria contra deputado do Acre prescreve por falta de interesse do autor

05 de outubro de 2010

Prescreveu o processo por injúria aberto pela ex-deputada estadual Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos contra o deputado federal I [ Leia mais... ]

Decreto estadual não pode fixar teto remuneratório, diz 1ª Turma

11 de novembro de 2010

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (9), negou provimento a um Recurso Extraordinário [ Leia mais... ]

MP que alterou o Código Florestal é contestada por meio de ADI

29 de novembro de 2010

A Sociedade Rural Brasileira ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4495) para q [ Leia mais... ]

Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente

17 de janeiro de 2011

O sócio-gerente de empresa cujas atividades foram encerradas de forma irregular pode responder diretamente, com seu patrimônio pes [ Leia mais... ]

Decretadas prisões de acusados de degolar mulheres na Capital

04 de fevereiro de 2011

O juiz Carlos Alberto Garcete, em substituição na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, recebeu a denúncia nos autos 000577 [ Leia mais... ]