Notícias
TJ/RN suspende bloqueio de bens mantido por mais de sete anos em processo
24 de agosto de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Contas do [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de professora por maus-tratos em escola infantil
24 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unani [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deve regularizar restos mortais retirados de túmulo sem conhecimento da família
24 de agosto de 2026
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena fabricante e loja de eletrodomésticos após cliente adquirir fogão com defeito
24 de agosto de 2026
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma fabricante e uma empresa de eletrodo [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Justiça nega liminar em ação sobre paralisação nacional dos bancários
24 de agosto de 2026
O juiz Denilson Bandeira Coelho, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, indeferiu, nesta quinta-feira (20), o pedido de liminar a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina cancelamento de dívida de cliente de banco que foi vítima de golpe
24 de agosto de 2026
Falso gerente utilizou técnica sofisticada para mascarar o número telefônico e exibir a id [ Leia mais... ]
TJ/SC: Professora é condenada por fornecer certificados falsos para uso em processo seletivo
24 de agosto de 2026
Material foi utilizado por candidatos na prova de títulos do certame A 5ª Câmara Cr [ Leia mais... ]
TJ/DFT defere medidas protetivas em caso de relação afetiva sem vínculo formal
24 de agosto de 2026
A desembargadora Sandra Reves, da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena assessoria a devolver R$ 32,7 mil por falhas em processo de cidadania
24 de agosto de 2026
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou dois prestadores de serviços de assessoria par [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que se passou por adolescente para ser acolhida por família é condenada
24 de agosto de 2026
Ré foi abrigada por família e viveu com os integrantes por mais de um ano, após se apresentar como adolescente Uma mulher q [ Leia mais... ]