08 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça e a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza assin [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
Índios contra o acórdãoAinda segundo a Folha, na comunidade do Flexau, encravada no interior da terra indígena Raposa Serra do Sol [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
Condenado pelo juízo da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de seis anos de reclusão e 175 dias-multa como participa [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu cerca de 2,7 mil decisões. De 20 de dezembro [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
Os jornais desta quinta-feira (25/2) repercutiram a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, aceitou [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
Por considerar equivalentes os conceitos de câmara frigorífica e ambiente artificialmente frio, a Quarta Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
A ex-companheira de Mané Garrincha, Vanderléa de Oliveira Vieira, não teve a mesma sorte que as filhas do jogador na luta contra a [ Leia mais... ]
26 de abril de 2010
Ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-editor do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), a Seção I Especializada em Dissídios In [ Leia mais... ]
14 de maio de 2010
Internet ameaça congestionar ainda mais o Judiciário ao proporcionar mais facilidade de acesso à Justiça, afir [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 106521/2009, impetrada pelas Centrais Elétricas [ Leia mais... ]