29 de julho de 2009
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belo Horizonte realizou reunião [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo arrematado ao cliente. A decisão foi unânime composta pelos vot [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Em caráter liminar (provisório), o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu suspender os efeitos da decisão que determinou [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor da União entendendo que é obrigatório o uso de cinto d [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Niterói (RJ) conseguiu, na Justiça, liminares suspendendo decisões do 2º Juizado Especi [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O Bob s foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2 mil a um cliente que encontrou um inseto mor [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A Quarta Câmara Cível (especializada em Direito Público) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso retificou parcialmente ação origina [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
A recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a jornada de trabalho no Poder Judiciário, preenchiment [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão monocrática, a liminar em habeas [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Morte e maus tratos em penitenciárias, acidente envolvendo crianças na escola, morte de paciente em hospital público... Muitas são [ Leia mais... ]