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Notícias

Movimento mineiro - Marcha da Maconha em BH teve adesão de 50 jovens

12 de maio de 2009

Um grupo de aproximadamente 50 jovens conseguiu promover a Marcha da Maconha, em Belo Horizonte, no último sábado (9/5). A manifes [ Leia mais... ]

Palavra de ministro - Juiz tem de decidir de acordo com sua consciência

20 de maio de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu entrevista ao jornal O Povo durante passagem pelo estado do Ce [ Leia mais... ]

Progressão de regime - STF concede HC a condenado por tráfico de drogas

27 de maio de 2009

Mateus de Paula, condenado por tráfico de drogas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, deixará de cumprir pena em regime fechado. [ Leia mais... ]

Conduta em questão - MPE quer cassação de governador chega ao TSE

03 de junho de 2009

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral opinando pela cassação do mandato do atual governado [ Leia mais... ]

Contra a pedofilia - MPF quer que Google retire expressões de site

10 de junho de 2009

O Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, recomendou que o site de buscas Google retire do seu campo de busca palavras que [ Leia mais... ]

Pai garante direito de visita, mesmo após ajuizar ação negatória de paternidade

18 de junho de 2009

Mesmo após ajuizar ação negatória de paternidade e desistir dela, o pai mantém o direito de visitar a filha. Esse foi o entendimen [ Leia mais... ]

Empresa vai indenizar viúva pela morte do marido em transporte gratuito

25 de junho de 2009

Está mantida a decisão que determinou o pagamento de quantia equivalente a 150 salários mínimos por danos morais à viúva S. A. S. [ Leia mais... ]

Luis Demarco pede para ter acesso a dados sigilosos

03 de julho de 2009

O empresário Luis Roberto Demarco recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos autos do inquérito que investiga o dele [ Leia mais... ]

MP Eleitoral em SP quer multa para doadores

14 de julho de 2009

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo protocolou 2.500 representações no Tribunal Regional Eleitoral paulista. Elas cobra [ Leia mais... ]

STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal

22 de julho de 2009

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar a au [ Leia mais... ]