Notícias
Herança de dívidas - Filho pode responder por dívida deixada pelo pai
30 de janeiro de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que a Fazenda Nacional cobre do filho, que herdou o imóvel, os impos [ Leia mais... ]
Imposto mais barato - Fraude no emplacamento é julgada no estado lesadoO
04 de fevereiro de 2009
emplacamento de veículo em estado diferente do domicílio do comprador é crime tributário a ser julgado pela Justiça do estado lesa [ Leia mais... ]
Resolução do CNJ - Penhora online ajuda a combater morosidade
18 de fevereiro de 2009
Por Ivan Dario Macedo Soares Você, leitor, já se deparou ou conhece alguém que, porventura, tenha se deparado com um processo jud [ Leia mais... ]
Advocacia em luto - Morre em São Paulo irmão de ministra do STJ
04 de março de 2009
O advogado João Paulo de Assis Mora morreu aos 65 anos, na segunda-feira (2/3), em São Paulo, vítima de problemas cardíacos. Ele e [ Leia mais... ]
Após tomar portos, Chávez quer aumentar preço da gasolina e serviços
16 de março de 2009
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou neste domingo que não descarta revisar --e [ Leia mais... ]
Problema técnico - Sistema processual do TJ-PE volta a funcionar
24 de março de 2009
O sistema processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco já está funcionando. Um problema técnico no computador central fez com q [ Leia mais... ]
Inimigo íntimo - Maria da Penha pode ser aplicada em namoro
01 de abril de 2009
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em caso de namoro, mesmo que o casal não more junto. O entendimento foi reafirmado pela 3ª [ Leia mais... ]
Governo estuda tributar poupança com saldo maior
13 de abril de 2009
por TONI SCIARRETTAO governo está disposto a tributar o rendimento da poupança para grande [ Leia mais... ]
Intolerância ideológica - Skinhead acusado de matar punk vai a júri popular
22 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a júri popular um dos skinheads acusados de obrigar dois jovens a [ Leia mais... ]
Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de
30 de abril de 2009
Empregador não deve arcar com honorários advocatícios decorrentes de contratação particular realizada por ex-empregado de empresa. [ Leia mais... ]