04 de outubro de 2010
Tratando-se de depósito de mercadoria fungível e consumível, como uma safra de grãos, vinculado a operações de EGF (Empréstimo do [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
É possível a incorporação das condições previstas em acordo coletivo de trabalho ao contrato individual durante o período de vigên [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Em sessão realizada pela 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi rejeitada a preliminar aduzida e, no [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
No caso de protesto interruptivo, a prescrição se interrompe da intimação da pessoa contra quem a medida foi requerida, nos termos [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
A empresa SATA – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. obteve o sobrestamento de atos de alienação de bens em curso em vara [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois Mandados de Segurança impetrados pelos primeiros suplentes de deputado federal pel [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Os parentes de vítima da “Chacina da Baixada”, praticada por policiais militares, tiveram garantido o direito à indenização. A Seg [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Embora com o argumento de que o trabalhador contratado por empresa de prestação de serviço teria trabalhado como “servente (auxili [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa a ação penal a que um major da reserva rem [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A justiça manteve a condenação de Raul Freixes por conta do desvio de dinheiro enquanto ocupava a prefeitura de Aquidauana. O Mini [ Leia mais... ]