30 de novembro de -1
fr Porta-seios. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o réu ter ficado foragido justifica mantê-lo preso preventivamente. O entendimento é do ministro Francisco Peçanha Marti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PDT no Rio de Janeiro não conseguiu cassar o registro de candidato do deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ). O Plenário do Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um dos acusados no esquema do mensalão, o deputado federal Pedro Henry Neto (PP-MT), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Valença (BA), Renato Assis Silva (PSDB), e do vice-pref [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Santos Barbosa Catão A Lei 11.441/07 acaba de completar um ano de sua vigência e, consoante se depreende da quantida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Oficial militar inativo pode perder o posto e a patente por decisão judicial, mas não o salário — direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 4,3 mil funcionários terceirizados da Furnas Centrais Elétricas devem ser demitidos. A decisão é do presidente do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um importante passo para o desenvolvimento de projetos de informatização na Justiça do Trabalho foi concluído esta semana, com o r [ Leia mais... ]