Notícias
Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica
25 de fevereiro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 1 [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento de caso envolvendo extração ilegal de diamantes
26 de março de 2014
O julgamento de Habeas Corpus (HC 119813) impetrado em favor do empresário A.L.C.A., denunciado por crimes envolvendo a extração i [ Leia mais... ]
Professora receberá horas extras por período de recreio
25 de abril de 2014
Uma professora de Curitiba (PR) receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas [ Leia mais... ]
Funcionalidades do PJe-JT serão absorvidas pelo PJe Nacional
27 de maio de 2014
A coordenadora nacional do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), d [ Leia mais... ]
CNJ não atenderá nos dias 26 e 30
26 de junho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça não dará expediente nesta quinta-feira (26/6). A suspensão do atendimento se deve ao jogo da Copa d [ Leia mais... ]
Seguradora não tem que indenizar por perda total de carro rebaixado
25 de julho de 2014
A 3ª Turma Cível negou recurso de segurado mantendo a sentença de 1ª instância que negou pedido de indenização por perda total de [ Leia mais... ]
Turma afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc
20 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Companhia Brasileira de Distribuição para afastar dec [ Leia mais... ]
OAB pede ao Supremo julgamento da correção da tabela do IR
15 de setembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reiterou ao Supremo Tribunal Federal o [ Leia mais... ]
Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital
10 de outubro de 2014
O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde desta quinta-feira (9/10), a internação compulsória de ho [ Leia mais... ]
Lewandowski diz que história comprova independência dos ministros do STF
07 de novembro de 2014
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ricardo Lewandowski disse nesta quinta-feira (6/11) que a história da Cor [ Leia mais... ]