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Notícias

EUA darão visto de cônjuge a casais do mesmo sexo

05 de agosto de 2013

O governo americano anunciou, na sexta-feira (2/8), que vai começar a emitir vistos de cônjuge a casais de mesmo sexo, igualando o [ Leia mais... ]

Justiça condena a seis anos de prisão professor que vazou questões do Enem

21 de agosto de 2013

A Justiça Federal no Ceará condenou a seis anos de prisão o professor Jahilton José Motta, do Colégio Christus, pelo vazamento de [ Leia mais... ]

Corte Especial deve julgar incidência de súmula em indenização por morte no Bateau Mouche

09 de setembro de 2013

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar recurso interposto por familiares de vítimas do naufrágio da [ Leia mais... ]

Mulher recebe indenização de ex-noivo por divulgação de fotos íntimas na internet

26 de setembro de 2013

A Oitava Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou um homem a indenizar sua ex-noiva, em razão da publicação de fotos íntimas do ca [ Leia mais... ]

TJ-MG reconhece validade de provas produzidas pelo MP

14 de outubro de 2013

As provas produzidas pelo Ministério Público em Inquérito Civil podem ser decisivas para a definição de um caso. Isso ocorreu em c [ Leia mais... ]

Comissão da Verdade do Rio quer comprovar colaboração do Brasil na Operação Condor

31 de outubro de 2013

A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro solicitará informações à Justiça argentina a respeito da participação de militar [ Leia mais... ]

Joaquim Barbosa determina penas alternativas a três condenados no mensalão

21 de novembro de 2013

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, determinou nesta terça-feira (19/11) a execução das penas de três [ Leia mais... ]

OAB/MS arrecada doações para Campanha “Natal Criança Feliz”

06 de dezembro de 2013

O Natal é tempo de celebração, reflexão e agradecimentos. Mas também é época de dar e receber presentes, principalmente, para as c [ Leia mais... ]

Indústrias de Sergipe conseguem restituição por energia mais cara paga durante o Plano Cruzado

07 de janeiro de 2014

A Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe) terá de reembolsar todos os usuários industriais do estado no período de março a no [ Leia mais... ]

Acusado de matar estudante não consegue revogação da prisão preventiva

30 de janeiro de 2014

Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu r [ Leia mais... ]