Notícias
TJ/SP: Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada
02 de janeiro de 2025
Danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência online é responsável por falta de reserva em hotel
02 de janeiro de 2025
Cliente que estava na capital capixaba para participar de concurso será indenizada. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de bordados é condenada por usar marca de entidade esportiva
02 de janeiro de 2025
Sentença manteve indenização por danos morais e materiais. A 16ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada em R$ 50 mil após criança morrer por negligência de plano de saúde
02 de janeiro de 2025
Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de saúde particular em N [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio não poderá manter galinhas-d’angola para controle de escorpiões
02 de janeiro de 2025
Escorpião se combate com veneno, não com galinha. A 8ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica odontológica deverá indenizar cliente por serviço indevido em implantação de prótese
02 de janeiro de 2025
Uma clínica particular foi condenada por danos materiais no valor de R$ 1.124,91 após real [ Leia mais... ]
TRT/PR: Plataforma de entrega é multada em R$ 25,2 mil por colocar preposto hospitalizado em audiência
02 de janeiro de 2025
Uma plataforma multinacional para entregas de comida designou um representante hospitaliza [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Bradesco é condenado a pagar 100 mil por discriminação salarial
02 de janeiro de 2025
Decisão da Justiça do Trabalho garantiu equiparação de salário e pagamento de prêmio por desempenho a funcionário de uma agência e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa aérea indenizará passageiras por perda de conexão
02 de janeiro de 2025
Mãe e filha esperaram 24 horas para conseguir embarcar. A 20ª Câmara cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Frentista que desviou verba pública em esquema de abastecimento de veículos é condenado
02 de janeiro de 2025
Prejuízo de R$ 187 mil ao erário. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª [ Leia mais... ]