31 de janeiro de 2013
Uma trabalhadora aprovada em concurso público promovido pelo município de São Lourenço (MG) não conseguiu ser indenizada por ter s [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
O uso de imagem sem autorização em anúncio publicitário viola os direitos constitucionais à intimidade, vida privada e honra. Este [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
A Justiça cassou os mandatos da prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) por u [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
O delegado da Polícia Federal Adauto Gomes da Silva Júnior foi condenado pela Justiça Federal em Mossoró (RN) a sete anos e seis m [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter condenação contra a revista IstoÉ pela publicação de fotos dos rituais de Santo [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que os membros de conselhos fiscais de sindica [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou na quarta-feira (22/5) a minuta do seu projeto de lei para regulamentar a emenda consti [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça apontou irregularidades ao confirmar a anulação da votação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
Em nota publicada na tarde de ontem quinta-feira (27/6), os partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) publicaram uma nota que condena [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto [ Leia mais... ]