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Notícias

Brasil espera decisão do STF para saber quem cuida do saneamento

24 de maio de 2012

Cinco anos após a Lei 11.445 ter entrado em vigor e estabelecido o marco regulatório para o setor de saneamento, o Brasil ainda nã [ Leia mais... ]

Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral

20 de junho de 2012

A Fiat Automóveis S/A não terá de pagar indenização por danos morais a uma consumidora que adquiriu carro novo com defeito. A deci [ Leia mais... ]

NET está proibida de cobrar ponto extra no Rio de Janeiro

11 de julho de 2012

Decisão proferida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da Primeira Vara Empresarial do Rio de Janeiro, julgou parcialmente procedente açã [ Leia mais... ]

Após 12 anos preso e absolvido, homem receberá R$ 2 milhões de indenização

27 de julho de 2012

Decisão proferida pela juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, julgou procedente ação de re [ Leia mais... ]

Réu nega participação no assassinato de Celso Daniel e alega que foi torturado para confessar o crime

17 de agosto de 2012

Elcyd Oliveira Brito, um dos acusados de participar do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel negou ontem (16/8) env [ Leia mais... ]

Aposentado terá fundo para saúde

18 de outubro de 2012

O governo federal prepara uma mudança no mercado de fundos de previdência complementar. A partir do próximo ano, bancos poderão of [ Leia mais... ]

STJ define prazo para complementação de aposentadoria

06 de novembro de 2012

O prazo para cobrança de valores de complementação de aposentadoria é de cinco anos, porém, em caso de trato sucessivo, a prescriç [ Leia mais... ]

TJ-SP condena Boris Casoy e TV Bandeirantes a indenizar gari ofendido em telejornal

26 de novembro de 2012

A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de são Paulo de São Paulo) condenou o jornalista Boris Casoy e a TV B [ Leia mais... ]

Com presença de Michel Temer, Eldorado Brasil é inaugurada

13 de dezembro de 2012

Com a presença do presidente do Brasil em exercício, Michel Temer (PMDB), e com direito a show do tenor Andrea Bocelli, foi inaugu [ Leia mais... ]

Esposa de apresentador será indenizada por uso indevido de imagem

14 de janeiro de 2013

Vera Lucia Viel Faro, esposa do apresentador Rodrigo Faro, ajuizou ação indenizatória em face de Recreio Veículos LTDA, narrando q [ Leia mais... ]