14 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (12), determinar ao Juiz da Vara de Execução Penal de Po [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 105169) para D.B.C.N., acusado pela prá [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Carl [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a A.A.T.J., nesta terça-feira, o benefício da liberdade provisória conc [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Duas diaristas que pretendiam o reconhecimento da relação de emprego com os respectivos patrões tiveram seus recursos rejeitados p [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que serviços notariais e de registro deve [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
A Sadia e a Perdigão vão se unir definitivamente para formar uma gigante do setor de alimentos brasileira. O Cade (Conselho Admini [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
Se aproximar ao máximo das características de um suspeito durante uma investigação é a função de uma das mais importantes ferramen [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
Pedido de reconsideração de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 109088, feito pelo empresário J.C.S., foi negado pelo ministro Gi [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
A Northrop Grumman Corporation, fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM que se acidentou em 1996, não conseguiu reverter decisã [ Leia mais... ]