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Notícias

ECT terá que reintegrar empregados demitidos imotivadamente

26 de agosto de 2010

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT não conseguiu demonstrar à Seção I Especializada em Dissídios Individuais do T [ Leia mais... ]

Empregado de cooperativa não se equipara a bancário para obtenção de hora extra

15 de setembro de 2010

A Cooperativa de Crédito dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Oeste de Minas Ltda. (Unicred Oeste de Minas) conseguiu se [ Leia mais... ]

Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína

05 de outubro de 2010

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105464) de autoria da Defensoria Pú [ Leia mais... ]

Negada liminar a denunciados por crimes de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

29 de novembro de 2010

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 105728, solicitado c [ Leia mais... ]

Seguro cobre apenas morte e invalidez de segurado

15 de dezembro de 2010

Somente morte e invalidez, total ou parcial, resultam na obrigação de pagar indenização decorrente do seguro de danos pessoais cau [ Leia mais... ]

Ação contra parecer da AGU no caso Battisti é distribuída ao ministro Gilmar Mendes

17 de janeiro de 2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição da Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]

Vigilante não consegue indenização por problemas psiquiátricos

04 de fevereiro de 2011

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o pedido de indenização por danos morais e materiais a ex-vigilante d [ Leia mais... ]

Companhia aérea deve indenizar por não considerar pagamento de passagem

22 de fevereiro de 2011

A TAM Linhas Aéreas vai ter que indenizar um cliente que não conseguiu embarcar porque, no sistema da empresa, não constava o paga [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

14 de março de 2011

Em 2010, os Tribunais Regionais do Trabalho do Rio de Janeiro e de São Paulo registraram a entrada de 767.430 processos em primeir [ Leia mais... ]

ECT pagará horas extras por aumentar jornada sem compensação salarial

29 de março de 2011

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada ao pagamento de diferenças salariais a uma empregada que teve o [ Leia mais... ]