Notícias
Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos
08 de fevereiro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto sem resolução de mérito (arquivou) o Mandado de Segurança (MS [ Leia mais... ]
Projeto de lei que cria férias para advogados deve ser votado em abril por comissão do Senado
26 de fevereiro de 2010
O projeto de lei que cria férias de um mês para os advogados deve ser votado em abril, se [ Leia mais... ]
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
17 de março de 2010
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema [ Leia mais... ]
Avaliação de novos juízes enfatiza desenvolvimento de competências profissionais
06 de abril de 2010
Após a aprovação em concurso público, o juiz do trabalho substituto recém-empossado passa por um período de dois anos antes de adq [ Leia mais... ]
Vendedor viajante obtém reconhecimento a estabilidade de dirigente sindical por categoria diferenciada
26 de abril de 2010
Representante sindical de categoria diferenciada tem direito a estabilidade provisória quando exerce na empresa atividade pertinen [ Leia mais... ]
TJPE condena prefeito de Itapetim a sete anos de reclusão
14 de maio de 2010
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o atual prefeito de Itapetim Adelmo Alves de Moura por crimes de responsabilid [ Leia mais... ]
TJMT mantém prisão de acusado de agredir a avó
02 de junho de 2010
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva a um homem acusado de agredi [ Leia mais... ]
STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego
24 de junho de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos dos ser [ Leia mais... ]
Homem acusado de tentativa de homícidio permanecerá preso
16 de julho de 2010
Josimar Quirino Barbosa foi preso em flagrante, no dia 05 de julho de 2010, na cidade de Jaru (RO), sob a acusação de ter praticad [ Leia mais... ]
STF facilita acesso de advogados aos autos
09 de agosto de 2010
Começa a funcionar a partir desta segunda-feira (9), na Central do Cidadão e Atendimento d [ Leia mais... ]