14 de agosto de 2009
Desde 1967, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o alcoolismo uma doença e recomenda que o assunto seja tratado como pro [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou ontem (20/8), aos tribunais regionais feder [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Especialidade deve ser oferecida pelos planos, mesmo que haja rescisão de contratos de médicos pediatras O Ministério Público Fed [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ceasa a pagar R$ 60 mil de indenização, por danos morais, à família do [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A perícia é dispensável quando o julgador possuir elementos para aferir o cálculo do valor da dívida, podendo obtê-lo através de s [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela manutenção da eleição indireta marcada para esta quinta-feira (8) e que [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A concessão de pensão para viúvas e demais dependentes de juízes classistas aposentados é feita de acordo com a legislação vigente [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Continua válida decisão judicial que permitiu o prosseguimento das obras de duplicação de avenida, parte do Projeto Ação Metrópole [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de di [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
Vitória (ES), 23/12/2009 - O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, informou que ainda existem pelo menos 500 p [ Leia mais... ]