27 de maio de 2009
A Repórteres Sem Fronteira, organização internacional de defesa da liberdade de imprensa com sede em Paris, publicou em seu site [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A Gazeta Mercantil vai voltar a circular, segundo o dono da marca, Luiz Fernando Levy. Em comunicado, a empresa lamenta pela inter [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Chega em Nova York, nesta terça-feira (9/6), o primeiro detento da prisão militar da baía de Guantánamo que será julgado pela Just [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu serem passíveis de recurso as decisões que fixam critérios para as [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Incômodos ou dissabores limitados à indignação da pessoa e sem qualquer repercussão no mundo exterior não configuram dano moral. A [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
Fracassou a tentativa da OAB nacional de ver declarada a inconstitucionalidade da Resolução 20/07, do Conselho Nacional do Ministé [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, afirmou que a reforma eleitoral aprovada pela Câmara, na semana [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que negou a um bancá [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1) conseguiu suspender, na Justiça, decisão liminar que determinava a transferên [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Embora esteja em discussão agora, a medida protetiva conhecida como Toque de Recolher não é novidade em Mato Grosso do Sul. Em 197 [ Leia mais... ]