30 de janeiro de 2009
O prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30 de janeiro, às 20h. Foram regi [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
O prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT), e o vice, Frank Aguiar (PTB), terão mais uma batalha na Justiça Eleit [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou nesta segunda-feira (3/3) pelo não-conhecimento da Ação Direta de [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Por Aline Pinheiro Sempre que se abre uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o nome do procurador de Justiça do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar No clássico Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, o advogado Cícero Branco, depois de morto, volta à cidad [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para suspender temporariamente ação penal movida contra o d [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista livrou um homem de indenizar a ex-noiva por ter desfeito o casamento dois meses antes da [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O frete não integra a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido pela venda do veículo qu [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Nas ações de cobrança do FGTS, a prescrição, que acontece em 30 anos, também se aplica aos juros progressivos. A decisão é da 2ª T [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Claúsula que obriga as partes a recorrerem primeiro à arbitragem não é admissível em contrato de trabalho. Esse é o entedimento da [ Leia mais... ]