30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para cancelar uma condenação por estupro com violência presumida. Mo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva O artigo 4º da Constituição brasileira passou mais ou menos despercebido, ao menos quanto ao seu parágrafo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Valor Econômico publica que a disputa em torno da possibilidade de compensação de ICMS com precatórios alimentares deverá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz italiano Giancarlo Capaldo intimou 34 ex-militares e civis uruguaios envolvidos em casos de desaparecimento de cidadãos ita [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma trabalhadora de Minas Gerais deve receber os direitos trabalhistas por ter sido demitida sem justa causa porque a empresa a ob [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cartilha Conciliar é a Solução, feita pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), está prestes a se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a Direito GV, ainda não formou nenhuma turma. Mesmo assim, j [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro de Jesus Juliotti Quando a polícia pode fazer uso de algemas? Na verdade, não há uma legislação específica disciplina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elio Gaspari [Artigo publicado nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo deste domingo (14/12)]. Há o risco de aparecer um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP) Julio Cesar Spoladore Dominguez vetou, no último dia 30, o aumento do número d [ Leia mais... ]