Notícias
STF suspende lei do Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a empresas do setor agroindustrial
02 de janeiro de 2025
A decisão do ministro Flávio Dino será posteriormente analisada pelo Plenário. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025
02 de janeiro de 2025
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressalta importância da medida para a pr [ Leia mais... ]
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas
02 de janeiro de 2025
Para o Tribunal, é inconstitucional vincular a arrecadação de impostos ao pagamento de vantagens para quem não está no exercício d [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
02 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.124.412, 2.132.208, 2.085.764, 2.040.852, 2. [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem
02 de janeiro de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.130.751, 2.112.575, 2.112.572, 2.112.566, 2.1 [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
02 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.146.834 e 2.146.839, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]
STJ: Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado
02 de janeiro de 2025
Uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente em clínica estética de Goiân [ Leia mais... ]
Culpa exclusiva da vítima - TJ/DFT nega indenização por atropelamento de pessoa em estado de embriaguez
02 de janeiro de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proprietário que perdeu dois cavalos após disparo de fogos de artifício será indenizado
02 de janeiro de 2025
Reparação por danos morais e materiais. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SP condena homem que decepou mão de vítima por dívida de R$ 20
02 de janeiro de 2025
Crime de lesão corporal de natureza grave. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]