30 de novembro de -1
lat Solte o velho. Conselho horaciano, que compara o escritor ao cavalo, que depois de velho deve aposentar-se, a fim de não sucum [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Matéria cuja questão é de legalidade e não de constitucionalidade é de competência do Superior Tribunal de Justiça. Com esse enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidato não eleito também responde por abuso de poder econômico previsto no artigo 22, da Lei Complementar 64/90, que trata dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais a um casal cujo filho foi morto após ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça mineira concedeu 50% de gratuidade judiciária para o juiz Roberto Robeiro de Paiva Júnior, da Comarca de Uberlândia. A d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
1) Qual é o tratamento tributário da doação entre cônjuges? A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de morar mais de cinco anos com família adotiva, uma menor deve voltar aos cuidados da mãe. A decisão é da 2ª Turma Cível d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais O contribuinte vem sendo tributado com alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo André Frade Ribeiro Cordeiro Em fevereiro último, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Se o juiz autoriza a interceptação telefônica em um processo e, durante as investigações e análise da gravação, [ Leia mais... ]