08 de dezembro de 2014
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu realizar uma audiência públ [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2015
Um servente industrial será indenizado pelas despesas com a lavagem de uniforme ao longo de quase três anos de serviços prestados. [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2015
Um homem de 23 anos foi preso após tentar beijar à força uma menina de 11 anos, no início da madrugada desta terça-feira (17), nu [ Leia mais... ]
24 de março de 2015
O juiz da Execução Penal pode autorizar a liberação antecipada do pecúlio ao condenado, desde que o objetivo seja o de ajudar a pa [ Leia mais... ]
29 de abril de 2015
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça afirma ter notific [ Leia mais... ]
09 de junho de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5325) contra trechos dos artigos [ Leia mais... ]
14 de julho de 2015
A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso da Ferrovia Tereza Cristina S.A. e a [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Cuidado com o cão. Era costume, outrora, pintar um cão junto à porta da casa com os dizeres cave canem, a fim de que ninguém o [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat As fontes das águas. Expressão bíblica. Empregada contra os maus poetas que se servem do dicionário de rimas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Modo de viver. Convênio provisório entre nações, feito quase sempre através de permuta de notas diplomáticas. [ Leia mais... ]