25 de fevereiro de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3083 [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
Em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, o H [ Leia mais... ]
25 de abril de 2014
Um motorista de Belo Horizonte (MG) não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que trabalhou de forma ininterrupta no transporte [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora extra, o intervalo [ Leia mais... ]
24 de junho de 2014
Desde segunda-feira (23) as comunicações processuais do PJe-JT também estão sendo feitas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trab [ Leia mais... ]
25 de julho de 2014
O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), julgou proc [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2014
É necessária a constituição de capital para garantir o pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do devedor, m [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2014
Relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento, não pode ser caracterizada união estável para o recebimento de benefícios pr [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou o Banco Bankpar S/A a pagar indenização por dan [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2014
O professor Léo Heller, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi an [ Leia mais... ]