05 de agosto de 2013
A lei que institui o Estatuto da Juventude será sancionada pela presidente Dilma Rousseff nessa segunda-feira (5/8), em evento pre [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Decisão foi tomada em caso de GO, mas vale para todo o país, diz TRF-1. Caixa informou que recorreu e que débito foi negociado com [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a Light Serviços de [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
O partido Democratas ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5045) no STF em face do parágrafo 2º, do artigo 23, da [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar pessoa física por danos [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
O registro da primeira eleitora do Brasil está completando 86 anos. O voto feminino foi conquistado através de muita luta e provoc [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
Para o relator do projeto, a Resolução 175 do CNJ “extrapolou e avançou sobre as prerrogativas do Poder Legislativo” A CDH (Comis [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
Na quinta-feira (5), representantes da Fundação Abrinq estiveram na sede do Conselho Federal da OAB para tratar sobre a proposta l [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
O Juizado do Torcedor, que será instalado na Arena Pantanal durante a realização dos jogos da Copa de 2014, atenderá infrações de [ Leia mais... ]